Ação inovadora do TCE/Exército avalia qualidade de asfalto em rodovia estadual de Rondônia
Considerada um trabalho pioneiro e de referência, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com o Exército Brasileiro, para avaliar a qualidade do asfalto de estradas e rodovias estaduais e vias urbanas de municípios de Rondônia teve início na região de Ariquemes.
Na oportunidade, os auditores de controle externo do TCE-RO e a equipe do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército fizeram trabalho “in loco”, coletando amostras de um trecho recém-pavimentado da RO 257, rodovia estadual que liga os municípios de Ariquemes e Machadinho do Oeste.
A mesma atividade será feita em avenidas, ruas e demais logradouros de Ariquemes, assim como de outros municípios rondonienses selecionados na auditoria.
As amostras da capa asfáltica são retiradas com a ajuda de uma sonda extratora do 5º BEC, catalogadas e devidamente identificadas conforme o trecho. Posteriormente, é feito um trabalho de recomposição dos pequenos furos, pela equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que dá suporte à ação do TCE/Exército.
Todas as amostras coletadas serão, posteriormente, analisadas no laboratório do 5º BEC, em Porto Velho, onde serão feitos testes para avaliar a composição da massa asfáltica; os índices de compactação do asfalto; a espessura e a densidade das camadas; os materiais aplicados, entre outros.
Desse modo, o Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo.
AVANÇO
Trata-se, portanto, de um grande avanço para a fiscalização dos recursos públicos em Rondônia, tendo em vista que, anteriormente, os trabalhos do TCE eram focados em inspeções visuais, análise de projetos, contratos, planilhas orçamentárias e medições.
Agora tem-se um aprimoramento fundamental desse processo, por meio da avaliação da qualidade do asfalto com obtenção de amostras da pavimentação e a realização de ensaios em laboratório.
Assim, nas obras em que a má qualidade da pavimentação ficar comprovada, o TCE rondoniense poderá determinar desde a sustação dos pagamentos até a devolução de recursos públicos, assim como aplicação de multas, entre outros.
