Durante atividade remota, representantes das instituições que integram o Gaepe debateram com gestores públicos temas relacionados ao setor educacional rondoniense
O cenário da educação em Rondônia foi o assunto principal da atividade online envolvendo representantes das instituições que integram o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), composto pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), do Instituto Articule e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em diálogo com os representantes da Seduc, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, que, entre outros pontos, falou dos objetivos da reunião, tendo em vista a situação decorrente da pandemia ocasionada pelo coronavírus e da necessidade de isolamento social que está impactando fortemente não apenas a saúde, mas também outra área extremamente sensível: a educação.
Foram mencionadas também ações do recém-criado Gaepe, como o ato conjunto expedido no último dia 30 de abril, e a proposta de atuar, de modo colaborativo, preventivo e indutor, na redução dos efeitos negativos da suspensão das aulas para crianças e jovens rondonienses, bem como a superação dos desafios e diminuição das consequências da pandemia na área educacional, com especial atenção aos alunos em contextos socioeconômicos vulneráveis.
Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, responsável pela mediação da reunião, pontuou que, a partir da premissa referente ao diálogo cooperativo entre as instituições, o objetivo do Gaepe é não apenas compreender o que tem sido feito pelos sistemas de ensino do estado e municípios, mas, sobretudo, entender os obstáculos e desafios enfrentados neste momento, para que possam ser adotadas soluções mais eficazes, que beneficiem os estudantes de forma rápida, em um ambiente de segurança jurídica.
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Undime, Conselho Estadual de Educação e Uncme, entre as quais, a disponibilização de atividades não presenciais, a regulamentação no âmbito dos Conselhos de Educação dessas atividades e o planejamento para a reorganização do calendário escolar.
ENCAMINHAMENTOS
Uma das preocupações discutidas na reunião foi o controle da frequência dos estudantes às atividades não presenciais e a adoção de estratégias para ampliação da disponibilização dessas atividades a todos os estudantes, inclusive os da zona rural, garantindo-se a equidade.
De igual forma, foi citada a preocupação com o apoio aos docentes para que desenvolvam conteúdos e atividades a distância, promovendo e estimulando a aprendizagem dos alunos.
Outro encaminhamento foi quanto à regulamentação do cômputo de atividades não presenciais para o cumprimento de carga horária nas etapas de ensino. Isso porque o ensino infantil, segundo a regra, não pode contemplar atividades remotas como carga horária, diferentemente do que ocorre, por exemplo, no ensino médio.
Pactuou-se, por fim, que o Gaepe se reunirá a cada 15 dias para discutir cada um dos pontos relativos ao enfrentamento à pandemia, de modo a diminuir os seus efeitos negativos na educação.
