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Sessão plenária do TCE-RO nesta quinta-feira (10/6)

A sessão começa às 9 horas e serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado do TCE-RO, por meio de videoconferência, um total de 21 processos

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (10/6) sua nona sessão telepresencial em 2021. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição realiza, desde 2020, sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 21 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.

A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Costa Marques (Processo n. 01826/20), Guajará-Mirim (00997/19) e Nova Mamoré (01792/20).

Outras matérias são: acompanhamento da Receita do Estado (n. 00941/21), denúncia (02418/19), assim como recursos ao plenário (00577/21) e de reconsideração (01275/20).

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).

O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.

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