Evento em São Miguel do Guaporé marca abertura do projeto Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes, iniciativa do TCE-RO e parceiros

Realizado em parceria com o MPC, MP, Defensoria, Seduc e o Fundo Unicef, evento visa aprimorar o controle das políticas públicas educacionais relacionadas aos municípios e ao Estado de Rondônia, a fim de induzir o aperfeiçoamento das ações de combate à evasão, ao abandono e à exclusão escolares, com o apoio da estratégia Busca Ativa Escolar

Será realizado, na próxima segunda-feira (11/7) e terça-feira (12/7), no município de São Miguel do Guaporé, o primeiro evento do projeto “Pontes Pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”, uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) em parceria com os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Coordenado, no âmbito do TCE, pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e pela Escola Superior de Contas (ESCon), o projeto se harmoniza com o eixo estratégico da Corte de Contas relativamente à educação e também ao Memorando de Entendimento celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o próprio Unicef.

O objetivo primordial da ação é aprimorar o controle das políticas públicas educacionais relacionadas aos municípios e ao Estado de Rondônia, a fim de induzir o aperfeiçoamento das ações de combate à evasão, ao abandono e à exclusão escolares, com o apoio da estratégia Busca Ativa Escolar (Unicef).

Para tanto, busca-se, em articulação interfederativa e interinstitucional, induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar (Unicef) no âmbito de Rondônia, a partir de eventos regionais voltados à mobilização e ao engajamento político e social sobre o tema; e, ainda, capacitar os principais atores locais responsáveis por gerenciar e operacionalizar a busca ativa de crianças e adolescentes em idade obrigatória escolar (de 4 a 17 anos), a fim de garantir-lhes o acesso à educação e a outros direitos sociais, por meio da construção de uma rede institucional de proteção.

PROGRAMAÇÃO

No dia 11 de julho (segunda-feira), das 8h às 12h, será realizada a abertura do evento, no Fórum da Comarca de São Miguel do Guaporé, voltada à mobilização dos principais agentes políticos (prefeitos, secretários municipais de educação, de saúde e de assistência social, além de técnicos envolvidos na Busca Ativa Escolar; e vereadores), jurídicos (defensores públicos, promotores de justiça e juízes) e de controle social (conselhos tutelares, conselhos municipais de educação e outros), direta ou indiretamente interessados na matéria, dos municípios de São Miguel do Guaporé, de Seringueiras e de Nova Brasilândia D´Oeste.

A abertura do evento contará com a presença do Procurador Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; do Defensor Público Geral, Hans Lucas Immich; do Presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto; do Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros; da Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia (Undime-RO), Luslarlene Umbelina.

Haverá também apresentações de membros e representantes do TCE, do MP, da DPE, da Seduc e do Unicef, cuja programação é a seguinte:

• Tema: A importância da Busca Ativa Escolar e o papel do TCE/RO como indutor da governança em redes. Palestrante:  Paulo Curi Neto (Presidente do TCE);
• Tema: Busca Ativa Escolar: perspectivas de desafios presentes e futuros pelo Ministério Público. Palestrantes: Tânia Garcia Santiago (Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial Infância (GAEINF) e Adalberto Mendes (Promotor de Justiça);
• Tema: Projeto “Busca Ativa em Parceria com a Defensoria”: do piloto em São Miguel do Guaporé às demais comarcas do Estado. Palestrante: Késia Neiva Abrantes (Defensora Pública);
• Tema: Busca Ativa Escolar e o fortalecimento do regime de colaboração entre estado e municípios rondonienses. Palestrante: Kary Falcão (Coordenador Operacional Estadual da Busca Ativa Escolar);
• Tema: Busca Ativa Escolar: metodologia social do Sistema de Garantia de Direitos. Palestrante: Matheus Rangel (Oficial de Educação do Unicef).

CONTROLE EXTERNO

Nos dias 11 de julho, das 13h30 às 17h30, e 12 de julho (terça-feira), das 8h às 12h, os auditores de controle externo do Tribunal de Contas realizarão apresentações para os gestores políticos, coordenadores operacionais e supervisores institucionais da Busca Ativa Escolar (Unicef) dos referidos municípios convidados, conforme as seguintes ordem e temática:

• Dia 11/7 – 13h30 às 17h30 – Turma única.

Tema: Visão geral do projeto. Instrutor: Bruno Botelho Piana.
Tema: Levantamento sobre a implementação da BAE no âmbito de Rondônia. Instrutor: Francisco Vagner de Lima Honorato.
Tema: Propostas de estratégias para a mitigação dos principais desafios. Instrutora: Adrissa Maia Campelo.

• Dia 12/7 – 8h às 12h – Tema: Construindo/Revisitando o Plano de Ação – BAE.

Turma 1 – Instrutor: Bruno Botelho Piana.
Turma 2 – Instrutor: Francisco Vagner de Lima Honorato.
Turma 3 – Instrutora: Adrissa Maia Campelo.