Clima de confraternização marca apresentação de resultados da gestão 2020/2023 no TCE-RO

Em clima de confraternização, foi realizada na manhã desta sexta-feira (15/12) evento de apresentação dos resultados obtidos ao longo do quadriênio administrativo 2020/2023 do Tribunal de Contas (TCE-RO).

Realizada no auditório do Tribunal, a ação teve a participação de membros e servidores do TCE do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

A apresentação das ações foi realizada pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, que fez um panorama evidenciando os principais resultados obtidos em duas grandes áreas temáticas: as entregas para a sociedade e o que a instituição utilizou de recursos para exatamente proporcionar essas entregas.

Quanto ao Planejamento Estratégico 2021/2028, abordou aspectos relativos aos eixos Educação, Sustentabilidade e Integridade. Na Educação, ressaltou a atuação fiscalizatória do Tribunal no que tange a auditorias (operacionais, de conformidade e em parceria), assim como trabalhos realizados de análise do Plano Nacional de Educação (PNE) e auditoria na educação inclusiva.

Outro ponto ressaltado na apresentação foi o período desafiador da pandemia de Covid-19, que impôs dificuldades e problemas para todas as áreas e setores do TCE, especialmente em relação à segurança sanitária e respeito com a saúde dos servidores.

De igual modo, a atuação do Tribunal, em alinhamento com outras instituições, possibilitou medidas de urgência adotadas, principalmente, na educação, como a acessibilidade de alunos e professores ao ensino remoto, além de segurança jurídica aos gestores sobre o retorno às aulas presenciais e para a recomposição da aprendizagem, entre outros.

Ainda quanto à Educação, destacou a atuação do o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO) e os resultados obtidos com a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), buscando oferecer formação continuada a gestores e profissionais da educação e, assim, evitar o baixo índice de alfabetização, o que impacta diretamente em indicadores como reprovação, evasão e abandono escolar.

Foram ainda enfocados ações e procedimentos efeitos em áreas importantes, como controle externo, sessões, administração, gestão de pessoas, procuradoria-geral, tecnologia, capacitação e orientação, transparência, comunicação, além das comemorações dos 40 anos do Tribunal, realizadas neste ano.

PREMIAÇÕES

Por fim, compartilhou com os resultados conquistados em face da atuação do Tribunal, destacando-se no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e no Programa Nacional de Transparência Pública.

Na avaliação do MMD-TC, o TCE-RO obteve alta efetividade em sua avaliação, com nível máximo de excelência em 14 dos 20 indicadores, com notas acima da média nacional. Já o Programa Nacional de Transparência Pública atestou, de modo consecutivo, a excelência do TCE rondoniense no atendimento aos critérios essenciais de transparência.

Assim, obteve o selo diamante, a mais alta classificação do Programa, aplicado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em 2022 e 2023.

O TCE-RO ainda fez história ao se tornar o primeiro Tribunal de Contas do Brasil a receber a certificação Great Place to World (GPTW) – ou Ótimo Lugar Para Trabalhar, em português.

O levantamento envolveu práticas no ambiente de trabalho, ferramentas oferecidas pela instituição, igualdade de tratamento, oportunidades de desenvolvimento na carreira, orgulho de pertencer, idoneidade, transparência, entre outros aspectos.

“Não tenho dúvida de que tivemos um período muito positivo, com a nossa instituição inovando e melhorando em vários aspectos. Finalizo agradecendo a todos pela dedicação, comprometimento e entregas em prol do cidadão do nosso estado”, finalizou.

Também o futuro presidente, conselheiro Wilber Coimbra, em sua mensagem aos presentes, reforçou as quatro diretrizes que guiarão sua gestão, que inicia a partir do próximo dia 1º de janeiro: a valorização do servidor; o controle externo orientado por dados; a indução de políticas públicas; e o fortalecimento da política de integridade no Tribunal.

Essas prioridades, conforme ressaltou, têm um objetivo primordial: proporcionar maior qualidade de vida ao cidadão. “E, para finalizar, desejo um grande 2024 e que tenhamos muita saúde e felicidades”, acentuou.

Já o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira, pautou sua fala no agradecimento e no reconhecimento às contribuições e aos avanços que tanto o Tribunal quanto o Ministério Público de Contas conquistaram ao longo desse quadriênio.

HOMENAGENS

O evento teve continuidade com apresentações artístico-musicais; entrega de medalhas a servidores que se destacaram ao longo da gestão; e, por fim, a exibição do tradicional vídeo de fim de ano.