Chega à Biblioteca livro que aborda o passo a passo da licitação e contratos
Autor do maior número de livros editados sobre licitações e contratos do mercado jurídico brasileiro, o mestre em Direito Sidney Bittencourt lança a sexta edição de seu livro sobre a licitação, procedimento que sempre gera muita dúvida na administração pública. A obra já se encontra disponível na Biblioteca para servidores e o público em geral.
Consultor, parecerista e conferencista consagrado, professor de Direito Administrativo e Econômico, autor de inúmeras obras jurídicas, Bittencourt aborda em seu “Licitação – Passo a Passo” todos os artigos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que trouxe uma série de inovações, mas que geraram dificuldades para aqueles que atuam na área de licitação e contratos.
Outro livro à disposição é “Nova Organização Administrativa Brasileira”, organizado pelo professor e promotor de Justiça da Bahia, Paulo Modesto. Trata-se do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e Entes de Colaboração, proposta destinada a servir de referência para a consolidação do novo desenho institucional emergente na administração pública brasileira. A divulgação dessa proposta e sua discussão pública, que já estão em andamento, deverão preparar o caminho para seu encaminhamento ao Legislativo.
Os servidores e a comunidade em geral podem conferir também na Biblioteca mais dois novos títulos: “Convênios e Outros Instrumentos de Administração Consensual na Gestão Pública do Século XXI”, dos autores Jessé Torres Pereira Junior e Marines Rastelatto Dotti, e “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública”, colaboração dos autores Antonieta Pereira Vieira, Henrique Pereira Vieira, Madeline Rocha Furtado e Monique Rafaella Rocha Furtado.
Para visualizar a capa e o sumário, basta clicar no nome da obra abaixo. A partir da identificação do título e da leitura do sumário, o servidor do TCE deve procurar a Biblioteca para fazer o empréstimo ou consultar a obra no próprio local. Já o público externo também tem acesso aos livros, podendo consultá-los, de forma presencial, na Biblioteca, que funciona no segundo andar do edifício sede do TCE, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.