Conselho Superior aprova política de gestão de pessoas para o TCE

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deu um passo importante no seu processo de gerenciamento de recursos humanos com a instituição, pelo Conselho Superior de Administração, em sua última reunião em 2010, da Política de Gestão de Pessoas para a Corte de Contas.

Coube ao secretário-geral de Administração, Luiz Francisco Gonçalves Rodrigues, e à diretora do Departamento de Recursos Humanos (DERH), Rômina Costa da Silva Roca, fazerem a apresentação aos membros do Conselho Superior – que é composto pelos sete conselheiros do TCE e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas – da proposta para implantação da Política de Gestão de Pessoas.

Em sua apresentação, Luiz Francisco e Rômina informaram que o estudo foi formulado com a colaboração de servidores da Casa que participaram dos grupos temáticos no Promoex (Programa de Modernização dos Tribunais de Contas) e no Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização) e também os que concluíram recentemente o curso de pós-graduação em Administração Pública.

“O trabalho tem como foco a criação de políticas de recursos humanos, que estimulem o desenvolvimento profissional e o desempenho dos servidores do Tribunal”, disse Rômina, lembrando que, com a aprovação da Política de Gestão de Pessoas, o TCE se alinha à maioria das Cortes de Contas do País nessa questão. “Segundo números do Promoex, 72% dos Tribunais de Contas já possuem ou estão implantando políticas de gestão de pessoas”, informou.

O estudo apresentado pelo DERH/SGA traz um conjunto de políticas de gestão de pessoas desdobradas em três projetos – pesquisa do clima organizacional, mapeamento das competências e informatização do sistema de gestão de pessoas – e cinco programas – qualidade de vida no trabalho, desenvolvimento de competências, gestão de desempenho, captação de novos talentos (via concurso público) e aprendizagem (partilha e disseminação do conhecimento organizacional).

Além de dar mais efetividade à missão institucional do TCE, o novo modelo organizacional de gestão de pessoas apresentado está adequado ao Planejamento Estratégico da Corte de Contas, relativo ao período 2011/2015, o qual requer, além da excelência profissional, compromisso, envolvimento e satisfação dos servidores.

Após a apresentação, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza parabenizou a SGA e o DERH pelo trabalho realizado, o qual, segundo ele, “abarca as diversas nuances desse recurso do processo produtivo que é o ser humano. O foco na aprendizagem e em processos de melhoria representa uma evolução, que, obviamente, refletirá numa gestão de maior qualidade”, frisou. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno.

COMITÊ

Aprovada por unanimidade pelo Pleno, a Resolução que institui a Política de Gestão de Pessoas do TCE também cria o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), que ficará responsável pela proposição, acompanhamento e desenvolvimento da política de gestão de pessoas no âmbito da Corte.

O Comitê, que será coordenado pelo DERH, contará ainda com representantes de outros 10 setores: as Secretarias Gerais de Administração, de Controle Externo, de Planejamento e das Sessões, o Gabinete da Presidência, a Corregedoria, a Ouvidoria, o Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, a Escola de Contas e a Controladoria de Análise e Acompanhamento de Despesa dos Controles Internos.