Processos Pautados Sessão 0051 - DP-SPJ - 04/03/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	02541/22	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Levantamento	Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	00892/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Direito de Petição	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	00357/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Revisão	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Processo retirado de pauta na sessão do dia 04/03/2024	0 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	00455/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Revisão	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Processo retirado de pauta na sessão do dia 04/03/2024	0 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	00688/21	EDILSON DE SOUSA SILVA		Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Cujubim	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	02070/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Tomada de Contas Especial	Secretaria de Estado da Saúde - SESAU	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	00336/22	EDILSON DE SOUSA SILVA		Inspeção Especial	Prefeitura Municipal de Cacaulândia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	02172/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Recurso de Revisão	Companhia de Mineracao de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	5 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	02852/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Consulta	Câmara Municipal de Nova Mamoré	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	00708/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Representação	Prefeitura Municipal de Nova Mamoré	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	00715/15	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Fiscalização de Atos e Contratos	Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	5 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	01380/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Representação	Prefeitura Municipal de Presidente Médici	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	01327/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Representação	Prefeitura Municipal de Mirante da Serra	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	01165/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Monitoramento	Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA.	5 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	00964/23	PAULO CURI NETO		Representação	Prefeitura Municipal de Ji-Paraná	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	00552/24	PAULO CURI NETO		Acompanhamento da Receita do Estado	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Aguardando Formalização Decisão Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	5 0 0 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	03293/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Embargos de Declaração	Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	5 0 0 0 MPC	Votação
18	Eletrônico	02778/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Monitoramento	Prefeitura Municipal de Jaru	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	5 0 0 0 MPC	Votação
19	Eletrônico	00936/22	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Corumbiara	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
20	Eletrônico	00260/19	OMAR PIRES DIAS		Tomada de Contas Especial	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Processo retirado de pauta na sessão do dia 04/03/2024	0 0 0 0	Votação
21	Eletrônico	00979/23 Sigiloso	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA, PAULO CURI NETO.	2 2 0 0 MPC	Votação
22	Eletrônico	02140/20	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA	Representação	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA, PAULO CURI NETO.	3 0 3 0 MPC	Votação

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