Processos Pautados Sessão 66 - DP-SPJ - 10/02/2025

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	01459/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Pedido de Reexame	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, EDILSON DE SOUSA SILVA, WILBER COIMBRA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	2 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	01431/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Pedido de Reexame	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, EDILSON DE SOUSA SILVA, WILBER COIMBRA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	2 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	01399/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Pedido de Reexame	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: EDILSON DE SOUSA SILVA, WILBER COIMBRA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA.	2 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	01220/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Nova Mamoré	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	01842/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Levantamento	Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO, WILBER COIMBRA.	3 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	00254/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Acompanhamento	Prefeitura Municipal de Presidente Médici	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	4 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	01943/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Prestação de Contas	Tribunal de Contas do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	4 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	01200/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	PAULO CURI NETO	Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste	Aguardando Formalização Decisão	0 0 5 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	03461/24	PAULO CURI NETO		Levantamento	Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	01858/24	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Prestação de Contas	Ministério Público do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	02689/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Edital de Processo Simplificado	Prefeitura Municipal de Cujubim	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	00735/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Inspeção Especial	Prefeitura Municipal de Alto Paraiso	Em Sessão	1 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	02641/21	EDILSON DE SOUSA SILVA		Verificação de Cumprimento de Acordão	Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	01389/22	EDILSON DE SOUSA SILVA		Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Cujubim	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	00038/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Acompanhamento da Receita do Estado	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Referendar Decisão Monocrática Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	3 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	00121/22	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA	Pedido de Reexame	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, BENEDITO ANTÔNIO ALVES, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 1 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	01179/24	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Embargos de Declaração	Câmara Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, JAILSON VIANA DE ALMEIDA, OMAR PIRES DIAS.	2 0 0 0 MPC	Votação

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