Técnico do TCE faz palestra no TJ

Para falar sobre normas para o desenvolvimento do orçamento participativo do Tribunal de Justiça, o técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e diretor da 1ª Relatoria Técnica, Omar Pires Dias, fez uma palestra para serventuários e magistrados do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (17), no auditório do TJ, em Porto Velho.

O técnico do TCE participou do ciclo de palestras e treinamento do Tribunal de Justiça, a convite da Coordenadoria de Planejamento daquele Poder, em virtude da experiência na área contábil, que engloba essas questões. A abertura do evento foi feita pelo juiz Francisco Borges, que representou o presidente do TJ, desembargador Cássio Sbarzi Guedes.

Durante sua palestra, Omar abordou a integração de políticas, planos e orçamentos. De acordo com Omar, o Judiciário rondoniense ao se preocupar com as questões do planejamento, cumpre uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa elaborar o planejamento estratégico de forma participativa, envolvendo seus membros e servidores.

Falou, ainda, que a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) acaba facilitando a gestão, e que o planejamento das ações deve ser continuamente monitorado, para verificar se as ações propostas estão sendo desenvolvidas conforme o planejado. O técnico elogiou a forma como o Tribunal de Justiça está trabalhando essas questões do orçamento participativo.

Após a apresentação da palestra, foi aberto espaço para debates e questionamentos sobre o tema.