Seplan quer cooperação técnica do TCE na construção da LDO/2013

A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) quer contar com a cooperação do Tribunal de Contas (TCE), por meio do seu conhecimento técnico e de ferramentas tecnológicas utilizadas pela Corte, na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), iniciando-se já neste ano para a peça do exercício 2013.

A solicitação foi oficializada nessa quinta-feira (8), em audiência realizada na sede do TCE, entre o titular da Seplan, secretário George Braga, e o presidente da Corte, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. A reunião contou ainda com a presença do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, estudioso do assunto, especialmente em relação a planejamento e gestão estratégica.

De acordo com o secretário de Planejamento, a ideia é contar com a cooperação do Tribunal, através do conhecimento e expertise de seu corpo diretivo (conselheiros, auditores e procuradores do Ministério Público de Contas), bem como do quadro técnico, em questões da LDO afetas à área de atuação do TCE.

Outra contribuição, ainda segundo George Braga, envolve a área de tecnologia da informação, com a disponibilização pela Corte de Contas do programa que é utilizado para estimativas de receitas. “Esse apoio do Tribunal será fundamental para podermos construir uma LDO robusta, que oriente o Estado na elaboração e execução do seu orçamento”, disse.

Na oportunidade, o conselheiro Euler citou o acompanhamento que o Tribunal faz relativamente à arrecadação e à previsão orçamentária do Estado. “Nesses apontamentos, o Tribunal tem conseguido acertar suas previsões com grande precisão”, acentuou.

Já o conselheiro Crispim lembrou que Rondônia, no aspecto orçamentário-fiscal, é um dos estados mais equilibrados do país. Segundo ele, é necessário que o Estado caminhe para um modelo orçamentário diferenciado, que não engesse a administração e possibilite a tomada de decisões pró-ativas com a devida antecipação aos diversos cenários, incluindo crises de ordem externa, como foi o caso de 2009.

Durante a reunião, foram abordadas e sugeridas ações estratégicas para o Estado aumentar sua arrecadação. Uma delas é a criação de uma unidade administrativa para alavancar o comércio exterior, focando em mercados emergentes, como China, Índia e Rússia, além dos países andinos, devido à proximidade geográfica.

Por fim, o secretário George Braga informou aos conselheiros que a Seplan promoverá, no próximo dia 28, o Fórum de Planejamento do Estado, voltado aos gestores e técnicos das Secretarias de Planejamento dos 52 municípios do Estado.