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Contratos administrativos é tema de capacitação no TCE

Contratos administrativos, envolvendo sua execução, gestão e fiscalização, é o tema do curso realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e que conta com a participação de servidores da Corte e também de outros órgãos municipais e estaduais, incluindo do vizinho estado do Acre.

A capacitação, que faz parte do calendário de ações pedagógicas do TCE e é coordenado pela Escola Superior de Contas (Escon), foi aberta nessa segunda-feira (17) e se estende até esta quarta-feira (19), no período da manhã (8h às 12h) e à tarde (14h às 18h), contabilizando 24 horas-aula.

Na abertura do evento, o diretor-geral da Escon, Raimundo Oliveira, disse que os participantes podem enviar sugestões de capacitação para o exercício 2015, a fim de que suas demandas, dentro do possível, sejam atendidas pelo Tribunal. Essa participação, segundo Raimundo Oliveira, foi fundamental para o sucesso obtido pelo TCE/Escon este ano com a realização, até o momento, de 87 eventos de cunho orientativo-capacitatório.

Sobre o curso aberto nessa segunda-feira, o diretor-geral da Escon explicou que os ensinamentos e orientações serão repassados pelos instrutores Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões, advogado e auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 1994, e Erivan Pereira de Franca, que também é advogado e auditor do TCU desde 1997.

APRENDIZADO

Buscando facilitar o aprendizado, o curso foi dividido em duas partes. O primeiro momento é ministrado pelo instrutor Luiz Felipe, que, em sua fala inicial, explicou que abordará, de forma técnica, conceitos envolvendo a execução, a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos.

A segunda etapa, com o professor Erivan Pereira, inicia-se na tarde desta terça-feira (18), envolvendo outros aspectos sobre o tema. Ao final do curso, os participantes receberão certificados expedidos pelo Tribunal de Contas/Escola Superior de Contas.

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