Processos Pautados Sessão 0094 - D2ªC-SPJ - 17/03/2025

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	00959/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Auditoria Operacional	Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	Aguardando Formalização Decisão Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	2 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	02794/21	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Edital de Processo Simplificado	Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas	Aguardando Formalização Decisão Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	2 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	03016/24	PAULO CURI NETO	Prestação de Contas	Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná	Aguardando Formalização Decisão	2 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	01832/24	PAULO CURI NETO	Prestação de Contas	Corpo de Bombeiros - CBM	Aguardando Formalização Decisão	2 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	03056/24	PAULO CURI NETO	Prestação de Contas	Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia	Aguardando Formalização Decisão	2 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	00724/24	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Edital de Concurso Público	Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste	Processo retirado de pauta na sessão do dia 17/03/2025	0 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	00081/18	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Tomada de Contas Especial	Câmara Municipal de Porto Velho	Processo retirado de pauta na sessão do dia 17/03/2025	0 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	02118/24	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Representação	Secretaria de Estado da Saúde - SESAU	Aguardando Formalização Decisão	2 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	03692/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	00227/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	00243/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	00193/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Defensoria Pública do Estado de Rondônia	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	00183/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Defensoria Pública do Estado de Rondônia	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	00177/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	00809/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Reforma	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	03579/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	00883/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Espigão do Oeste	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
18	Eletrônico	00179/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Aguardando Formalização Decisão Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	3 0 0 0 MPC	Votação
19	Eletrônico	01765/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Reforma	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
20	Eletrônico	03410/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
21	Eletrônico	03645/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
22	Eletrônico	00253/25	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Corumbiara	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
23	Eletrônico	03197/19	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Reserva Remunerada	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação
24	Eletrônico	03735/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Aguardando Formalização Decisão	3 0 0 0 MPC	Votação

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