Processos Pautados Sessão 67 - DP-SPJ - 10/03/2025

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	02641/22	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Monitoramento	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA, VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA.	3 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	02419/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Representação	Prefeitura Municipal de Castanheiras	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	02346/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Monitoramento	Prefeitura Municipal de Cacoal	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	02092/17 Sigiloso	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Representação	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	03593/24	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Consulta	Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Cacoal	Processo retirado de pauta na sessão do dia 10/03/2025	0 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	02377/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Representação	Prefeitura Municipal de São Felipe do Oeste	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	01994/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Recurso de Reconsideração	Câmara Municipal de Porto Velho	Processo retirado de pauta na sessão do dia 10/03/2025	0 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	01355/22	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Inspeção Especial	Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	01722/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Representação	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	3 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	01189/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Monitoramento	Prefeitura Municipal de Costa Marques	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	02140/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Representação	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, PAULO CURI NETO.	3 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	02971/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Recurso de Reconsideração	Prefeitura Municipal de Castanheiras	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	03426/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Representação	Prefeitura Municipal de Mirante da Serra	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	00645/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Representação	Prefeitura Municipal de Jaru	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	4 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	00585/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Fiscalização de Atos e Contratos	Governo do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, PAULO CURI NETO, JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	2 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	03700/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Monitoramento	Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA.	4 0 0 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	03389/23	PAULO CURI NETO		Monitoramento	Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
18	Eletrônico	01859/24	PAULO CURI NETO		Prestação de Contas	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
19	Eletrônico	01853/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
20	Eletrônico	03874/24	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Consulta	Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
21	Eletrônico	00735/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Inspeção Especial	Prefeitura Municipal de Alto Paraiso	Decisão Formalizada	4 0 1 0 MPC	Votação
22	Eletrônico	00334/25	EDILSON DE SOUSA SILVA		Acompanhamento da Receita do Estado	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Referendar Decisão Monocrática Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA, WILBER COIMBRA.	3 0 0 0 MPC	Votação
23	Eletrônico	00705/24	EDILSON DE SOUSA SILVA	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste	Pedido de vista solicitado na sessão do dia 10/03/2025 pelo Conselheiro JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	4 0 0 0 MPC	Votação

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