Início/Plano de Ação Plano de Ação Em atendimento ao §1º, artigo 21 da RESOLUÇÃO N. 228/2016/TCE-RO. Governo de Rondônia Governo de Rondônia Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00213/21, Processo nº 03218/20 Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - Seduc/RO Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00176/19, Processo nº 1756/13 – TCE/RO Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00382/17, Processo nº 04613/15 | APL-TC 00330/20, Processo nº 03698/17 - TCE/RO Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00213/21, Processo nº 03218/20 Ariquemes Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00407/19, Processo nº 00842/19 – TCE/RO Buritis Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00310/20, Processo nº 02782/19 – TCE/RO Castanheiras Instituto de Previdência de Castanheiras Plano de Ação - Decisão Monocrática DM-0066/2023-GCESS/TCERO, Processo 02876/18 Candeias do Jamari Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00382/17, Processo nº 05613/15 – TCE/RO Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00231/21, Processo nº 02783/19 – TCE/RO Cerejeiras Prefeitura Municipal de Candeias de Cerejeiras Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00301/20, Processo nº 02785/19 – TCE/RO Espigão do Oeste Instituto de Previdência de Espigão do Oeste Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00087/21, Processo nº 06469/17 – TCE/RO Guajará-Mirim Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00019/22, Processo nº 02788/19 – TCE/RO Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00233/21, Processo nº 02674/19 – TCE/RO Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00223/21, Processo nº 02674/19 – TCE/RO Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00019/21, Processo nº 02788/19 – TCE/RO Itapuã do Oeste Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00330/19, Processo nº 06686/17 – TCE/RO Jaru Instituto de Previdência de Jaru Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00100/21, Processo nº 04980/17 – TCE/RO Mirante da Serra Prefeitura Municipal de Mirante da Serra Plano de Metas - DM 0041/2021-GCJEPPM, Processo nº 02154/18 – TCE/RO Nova Brasilândia Instituto de Previdência de Nova Brasilândia Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00418/20, Processo nº 02421/18 – TCE/RO Nova Mamoré Prefeitura Municipal de Nova União Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00010/21, Processo nº 00235/18 – TCE/RO Nova União Prefeitura Municipal de Nova União Plano de Ação - DM 0047/2020-GCJEPPM, Processo nº 02158/18 – TCE/RO Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré-RO Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00010/21, Processo nº 00235/18 – TCE/RO Monte Negro Prefeitura Municipal de Monte Negro Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00127/22, Processo nº 00911/18 – TCE/RO [02/07/2020] Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00127/22, Processo nº 00911/18 – TCE/RO [09/09/2020] Instituto de Previdência Social de Monte Negro Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00127/22, Processo nº 00911/18 – TCE/RO [09/06/2020] Novo Horizonte Instituto de Previdência de Novo Horizonte do Oeste Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00113/21, Processo nº 06929/17 – TCE/RO Porto Velho Prefeitura Municipal de Porto Velho Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00232/22, Processo nº 02594/17 – TCE/RO Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00060/23, Processo 01661/22 Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00002/21, Processo nº 02513/19 – TCE/RO Secretaria Municipal de Educação - SEMED Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00329/19, Processo nº 06687/17 – TCE/RO Pimenta Bueno Secretaria Municipal de Educação e Cultura Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00405/20, Processo nº 06679/17 – TCE/RO Pimenteiras do Oeste Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste Plano de Ação - Decisão Monocrática DM-0070/2023-GCESS/TCERO, Processo 02360/17 Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Plano de Ação - DM 0292/219-GCJEPPM, Processo nº 02157/18 – TCE/RO Rolim de Moura Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00051/22, Processo nº 02784/19 – TCE/RO Seringueiras Instituto de Previdência Municipal de Seringueiras - RO Plano de Ação - DM-0047/20-GCJEPPM, Processo nº 02158/18 – TCE/RO Plano de Ação - DM-00165/20-GCJEPPM, Processo nº 02432/18 – TCE/RO Teixeirópolis Prefeitura Municipal de Teixeirópolis Plano de Metas - DM 0038/20202-GCJEPPM, Processo nº 02158/18 – TCE/RO Plano de Metas - DM 0038/20202-GCJEPPM, Processo nº 02158/18 – TCE/RO Theobroma Instituto de Previdência de Theobroma Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00067/21, Processo nº 02669/19 – TCE/RO Urupá Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAA Plano de Ação - DM 0278/2019-GCJEPPM, Processo nº 02159/18 – TCE/RO Vale do Paraiso Instituto de Previdência de Vale do Paraiso Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00117/21, Processo nº 05075/17 – TCE/RO Vilhena Instituto de Previdência Municipal de Vilhena Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00318/20, Processo nº 06568/17 – TCE/RO