Plano de Ação

Em atendimento ao §1º, artigo 21 da RESOLUÇÃO N. 228/2016/TCE-RO.

Governo de Rondônia

Governo de Rondônia

• Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00213/21, Processo nº 03218/20

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - Seduc/RO

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00176/19, Processo nº 1756/13 – TCE/RO
• Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00382/17, Processo nº 04613/15 | APL-TC 00330/20, Processo nº 03698/17 - TCE/RO
• Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00213/21, Processo nº 03218/20

Ariquemes

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00407/19, Processo nº 00842/19 – TCE/RO

Buritis

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00310/20, Processo nº 02782/19 – TCE/RO

Castanheiras

Instituto de Previdência de Castanheiras

• Plano de Ação - Decisão Monocrática DM-0066/2023-GCESS/TCERO, Processo 02876/18

Candeias do Jamari

Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00382/17, Processo nº 05613/15 – TCE/RO

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00231/21, Processo nº 02783/19 – TCE/RO

Cerejeiras

Prefeitura Municipal de Candeias de Cerejeiras

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00301/20, Processo nº 02785/19 – TCE/RO

Espigão do Oeste

Instituto de Previdência de Espigão do Oeste

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00087/21, Processo nº 06469/17 – TCE/RO

Guajará-Mirim

Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00019/22, Processo nº 02788/19 – TCE/RO

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00233/21, Processo nº 02674/19 – TCE/RO
• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00223/21, Processo nº 02674/19 – TCE/RO
• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00019/21, Processo nº 02788/19 – TCE/RO

Itapuã do Oeste

Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00330/19, Processo nº 06686/17 – TCE/RO

Jaru

Prefeitura Municipal de Jaru

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00320/22, Processo nº 00320/22– TCE/RO

Instituto de Previdência de Jaru

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00100/21, Processo nº 04980/17 – TCE/RO

Ji-Paraná

Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00175/23, Processo nº 07292/17– TCE/RO

Mirante da Serra

Prefeitura Municipal de Mirante da Serra

• Plano de Metas - DM 0041/2021-GCJEPPM, Processo nº 02154/18 – TCE/RO

Nova Brasilândia

Instituto de Previdência de Nova Brasilândia

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00418/20, Processo nº 02421/18 – TCE/RO

Nova Mamoré

Prefeitura Municipal de Nova União

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00010/21, Processo nº 00235/18 – TCE/RO

Nova União

Prefeitura Municipal de Nova União

• Plano de Ação - DM 0047/2020-GCJEPPM, Processo nº 02158/18 – TCE/RO

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré-RO

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00010/21, Processo nº 00235/18 – TCE/RO

Monte Negro

Prefeitura Municipal de Monte Negro

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00127/22, Processo nº 00911/18 – TCE/RO [02/07/2020]
• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00127/22, Processo nº 00911/18 – TCE/RO [09/09/2020]

Instituto de Previdência Social de Monte Negro

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00127/22, Processo nº 00911/18 – TCE/RO [09/06/2020]

Novo Horizonte

Instituto de Previdência de Novo Horizonte do Oeste

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00113/21, Processo nº 06929/17 – TCE/RO

Porto Velho

Prefeitura Municipal de Porto Velho

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00232/22, Processo nº 02594/17 – TCE/RO

• Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00060/23, Processo 01661/22

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00002/21, Processo nº 02513/19 – TCE/RO

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00329/19, Processo nº 06687/17 – TCE/RO

Pimenta Bueno

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00405/20, Processo nº 06679/17 – TCE/RO

Pimenteiras do Oeste

Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste

• Plano de Ação - Decisão Monocrática DM-0070/2023-GCESS/TCERO, Processo 02360/17

Ouro Preto do Oeste

Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

• Plano de Ação - DM 0292/219-GCJEPPM, Processo nº 02157/18 – TCE/RO

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMECE

• Plano de Ação - Acórdão APL-TC 00096/23 - Processo n. 00322/22

Rolim de Moura

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00051/22, Processo nº 02784/19 – TCE/RO

Seringueiras

Instituto de Previdência Municipal de Seringueiras - RO

• Plano de Ação - DM-0047/20-GCJEPPM, Processo nº 02158/18 – TCE/RO
• Plano de Ação - DM-00165/20-GCJEPPM, Processo nº 02432/18 – TCE/RO

Teixeirópolis

Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

• Plano de Metas - DM 0038/20202-GCJEPPM, Processo nº 02158/18 – TCE/RO
• Plano de Metas - DM 0038/20202-GCJEPPM, Processo nº 02158/18 – TCE/RO

Theobroma

Instituto de Previdência de Theobroma

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00067/21, Processo nº 02669/19 – TCE/RO

Urupá

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAA

• Plano de Ação - DM 0278/2019-GCJEPPM, Processo nº 02159/18 – TCE/RO

Vale do Paraiso

Instituto de Previdência de Vale do Paraiso

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00117/21, Processo nº 05075/17 – TCE/RO

Vilhena

Prefeitura Municipal de Vilhena

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00197/23, Processo nº 02212/18 – TCE/RO

Instituto de Previdência Municipal de Vilhena

• Plano de Ação - Acórdão APL – TC 00318/20, Processo nº 06568/17 – TCE/RO